Motorista de caminhão dirigiu embriagado, atropelou uma criança e invadiu a casa de um casal. TJ-SP condenou ressarcimento de ...

Com as organizações da sociedade civil (OSCs), o cenário de responsabilização dos dirigentes é um pouco diferente ...

Empregada sofreu ofensas que diziam para "abaixar" o seu cabelo e que sua religião "faz mal". TRT-5 condenou empresa a indenizar em R$15 mil ...

Instrução normativa passou a disciplinar habilitação de créditos decorrentes de decisões proferidas em mandados de segurança ...

STJ autorizou beneficiários da sentença coletiva a contestar em ação individual parte que lhes foi desfavorável.

Reforma tributária terá primeiros passos de sua transição em 2026; na prática, as dúvidas ainda superam as certezas ...

Califórnia aprovou legislação abrangente voltada à segurança e à transparência no desenvolvimento de modelos de IA ...

Alimento também estava contaminado com mofo; fabricante e supermercado devem indenizar a consumidora em R$4 mil por danos ...

Ouro Preto, 6 a 7 de novembro, II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, promovido por várias entidades altamente representativas, com foco Firma-se a proteção do patrimônio cultural im ...

A autonomia privada permite ao doador ou testador a proteger o patrimônio transmitido, mas não lhe confere o poder de reescrever as regras ...

"Brasil Soberano" ainda é um discurso vazio; um mero slogan fake do governo. Na prática, somos a antítese perfeita disto ...

O corpo morto é, juridicamente, um bem extrapatrimonial; mas o prestígio de um escritor é patrimônio moral da coletividade.